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Esta página fornece as informações legalmente exigidas sobre o operador da plataforma online iNUNO.shop de acordo com os regulamentos aplicáveis da União Europeia.
Operador da plataforma
iNUNO.shop é uma plataforma online de marketplace. A plataforma fornece a infraestrutura técnica que permite que vendedores independentes ofereçam e vendam produtos aos clientes. Salvo indicação expressa em contrário, a iNUNO.shop não é o vendedor contratual dos produtos listados na plataforma.
Responsabilidade legal
O vendedor respetivo é exclusivamente responsável pelo conteúdo dos seus anúncios de produtos, pela exatidão das descrições dos produtos, preços, disponibilidade, envio, devoluções, garantias e pelo cumprimento de todas as obrigações contratuais decorrentes de uma compra.
A iNUNO.shop é responsável pelo funcionamento da própria plataforma, incluindo a sua funcionalidade técnica, a facilitação do processamento de pagamentos e o cumprimento dos requisitos legais aplicáveis ao nível da plataforma.
Informações de contacto
Para questões relacionadas com a plataforma, problemas técnicos ou pedidos gerais, pode contactar a iNUNO.shop em:
Email: info@inuno.shop
Informação ao consumidor
Os consumidores que compram produtos através da iNUNO.shop estabelecem uma relação contratual direta com o vendedor respetivo. Os direitos legais dos consumidores ao abrigo do direito da União Europeia aplicam se a estes contratos, incluindo direitos relacionados com desistência, conformidade dos bens com o contrato e meios de reparação em caso de defeitos, sujeitos às condições e exceções legais aplicáveis.
Resolução de litígios
A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios em linha. Os consumidores podem utilizar esta plataforma para resolver litígios decorrentes de compras online. A iNUNO.shop não é obrigada nem se compromete a participar em procedimentos de resolução de litígios perante uma entidade de arbitragem de consumo, exceto quando exigido por lei.
Responsabilidade pelo conteúdo
A iNUNO.shop envida esforços razoáveis para garantir que a informação na plataforma é exata e atualizada. No entanto, não é prestada qualquer garantia quanto à completude ou exatidão de conteúdos de terceiros fornecidos pelos vendedores. As reclamações de responsabilidade contra a iNUNO.shop relacionadas com conteúdos dos vendedores são excluídas na medida permitida por lei.
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da plataforma, incluindo elementos de design, logótipos, textos e componentes técnicos, está protegido por leis de propriedade intelectual. A utilização, reprodução ou distribuição não autorizada sem consentimento prévio por escrito é proibida.
Lei aplicável
Esta página e o funcionamento da plataforma são regidos pelo direito da União Europeia e pela legislação nacional aplicável, sem prejuízo das disposições imperativas de proteção do consumidor.