Esta página fornece informações sobre as opções de resolução de litígios disponíveis para consumidores ao comprarem produtos através da iNUNO.shop.
Modelo de marketplace
A iNUNO.shop opera como um marketplace online. Os produtos são oferecidos, vendidos e enviados por vendedores independentes. Salvo indicação expressa em contrário, a iNUNO.shop não é o vendedor contratual dos produtos. O contrato de compra e venda é celebrado diretamente entre o comprador e o respetivo vendedor.
Litígios entre compradores e vendedores
Em caso de litígio relativo a um produto, entrega, reembolso ou qualquer obrigação contratual, recomenda se que os compradores contactem primeiro o vendedor diretamente, utilizando os dados de contacto disponibilizados na página do produto ou nos detalhes da encomenda.
A maioria das situações pode ser resolvida de forma rápida e amigável através de comunicação direta.
Papel da iNUNO.shop
A iNUNO.shop não é parte no contrato de compra e venda e, por isso, não é responsável por resolver litígios decorrentes desse contrato. No entanto, a iNUNO.shop pode, quando apropriado, prestar assistência técnica ou facilitar a comunicação entre compradores e vendedores.
Plataforma europeia de resolução de litígios em linha
Se um litígio não puder ser resolvido diretamente com o vendedor, os consumidores residentes na União Europeia podem utilizar a plataforma de Resolução de Litígios em Linha da Comissão Europeia.
A plataforma está disponível em: https://ec.europa.eu/consumers/odr
Resolução alternativa de litígios
A participação em procedimentos de resolução alternativa de litígios perante uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo não é obrigatória. Os vendedores podem optar voluntariamente por participar nesses procedimentos. Consulte os termos e condições do vendedor para mais informações.
Direito aplicável
Os litígios decorrentes de contratos celebrados através da iNUNO.shop são regidos pelo direito aplicável da União Europeia e pelo direito aplicável entre o comprador e o respetivo vendedor, sem prejuízo das disposições imperativas de proteção do consumidor.
Contacto
Para questões gerais sobre a utilização da plataforma, contacte a iNUNO.shop através dos dados de contacto disponibilizados no website.